Décimo Terceiro Salário – Esclareça suas maiores dúvidas aqui!

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decimo terceiro

Final do ano chegando e todos ansiosos para receber o décimo terceiro salário, não é mesmo??

É realmente muito bom poder contar com um salário extra no fim do ano para fazer compras de natal, talvez pagar as obrigações do início do ano, como matrículas de colégios, IPVA, ou até mesmo para fazer uma viagem em família!!

A prática do décimo terceiro salário foi instituída há muitos anos em nosso país e não é só aqui que ele é praticado, você sabia?? Existem muitos países que tem o 13º instituído por lei.
Mas mesmo sendo muito querido pelos trabalhadores, o décimo terceiro acaba dando uma certa dor de cabeça para os contadores e funcionários de escritório contábil e também para os empregadores que precisam estar muito atentos aos prazos.

Nesse post eu vou te explicar um pouco mais sobre esse assunto. Vou passar informações e até mesmo esclarecer alguns pontos para os profissionais da área contábil. Além de colocar os empregadores a par dos seus deveres e deixar os empregados cientes de seus direitos.

Ainda vou disponibilizar um manual com um passo-a-passo de como processar o décimo terceiro salário em nosso sistema de Folha de Pagamento. Você vai ver como é simples e fácil!!

Baixe o manual aqui mesmo!

Conhecimento é sempre válido! E conhecer mais sobre nossos direitos e deveres é ainda melhor. Por isso, compartilhe com seus amigos esse post e vamos juntos espalhar o esclarecimento!

Aqui você vai ler:

• O que é o décimo terceiro?;
• Quem tem direito de receber?;
• Quanto deve ser pago?;
• Incidência de Impostos sobre o Décimo Terceiro;
• Quando deve ser pago?;
• Décimo Terceiro para empregados com salários variáveis.

O que é?

O Décimo terceiro salário, instituído no Brasil em 1962 pelo presidente João Goulart, é uma gratificação de Natal que deve ser paga aos funcionários. O décimo terceiro não é uma prática apenas brasileira, mas é lei também em diversos outros países como Portugal, México, Panamá e Alemanha. Cada país segue suas próprias leis no que diz respeito à essa gratificação concedida.

Quem tem direito?

Tem direito à gratificação todo trabalhador com carteira assinada, sejam trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. A partir de quinze dias de serviço, o trabalhador já passa a ter direito a receber o décimo terceiro salário. Também recebem a gratificação os aposentados e pensionistas do INSS.

Quanto deve ser pago?

decimo terceiro

O décimo Terceiro salário é calculado com base nos meses trabalhados pelo funcionário. O valor a ser pago corresponde a 1/12 do salário bruto do empregado para cada mês do ano trabalhado. Sendo que frações de 15 dias ou mais contam como um mês inteiro.

Por exemplo: um funcionário é admitido no dia 10 de maio de 2017. Então ele vai receber 8/12 x salário bruto. (Maio – conta pois foi trabalhado por mais de 15 dias, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro = 8 meses).

Incidência de Impostos no Décimo Terceiro

Sobre o décimo terceiro salário também incidem os valores referentes ao INSS, IRPF e FGTS.

O INSS é calculado com base na mesma tabela dos demais salários e a base de cálculo considerada é o décimo terceiro salário. Para conferir a tabela com as alíquotas de desconto do INSS, clique aqui.

O IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) segue a mesma tabela de descontos progressivos da Receita Federal. Vale ressaltar que a base de cálculo para o IRPF do décimo terceiro é apenas o valor referente ao décimo terceiro (fixo + variável), ou seja, não é somado salário mais décimo terceiro.

Se o funcionário for receber a primeira parcela no mesmo mês de recebimento das férias, a base de cálculo para o imposto de renda também não será somada ao valor pago referente às férias.
Para conferir a tabela da Receita, clique aqui.

O FGTS é recolhido exatamente igual aos demais salários. O valor de 8% do valor do décimo terceiro bruto é recolhido e depositado na Caixa Econômica Federal. Este valor não é descontado do funcionário. É um encargo do empregador.

Lembrando que, na primeira parcela, não incidem sobre os proventos, INSS e IRPF. Incide apenas o fundo de garantia.

Na segunda parcela, os valores devidos referentes a INSS e IRPF são descontados integralmente. O FGTS será calculado com base no salário bruto menos o valor já recolhido na primeira parcela.

Quando deve ser pago?

decimo terceiro

O décimo terceiro salário deve ser pago em 2 (duas) parcelas, sendo a primeira paga entre o dia 1º de fevereiro e 30 de novembro e a segunda deve ser paga até o dia 20 de dezembro.

A primeira parcela do décimo terceiro salário é calculada da seguinte maneira: soma-se os meses trabalhados até o mês do recebimento da primeira parcela e calcula-se o valor devido referente a esses meses. O valor a ser pago será 50% do valor apurado.

Por exemplo: um funcionário vai receber a primeira parcela no mês de maio. Então ele receberá (Salário Bruto * 1/12 * 4)/2. (o 4 se refere a: janeiro, fevereiro, março e abril – meses trabalhados até o mês de recebimento da primeira parcela)

A segunda parcela é o valor total devido do décimo terceiro menos o valor pago na primeira parcela.

Caso o último dia do prazo para o pagamento das parcelas do décimo terceiro salário caia em um domingo ou feriado, o pagamento deve ser antecipado para o último dia útil anterior.

Se o empregado desejar ele também pode receber a primeira parcela do seu décimo terceiro salário junto com suas férias. Para isso ele precisa solicitar ao empregador por escrito até o mês de janeiro do respectivo ano.

Décimo terceiro para empregados com salários variáveis

Para funcionários que recebem salários variáveis no decorrer dos meses, o décimo terceiro também é devido em relação a esses valores. O cálculo é feito através de uma média de tudo que foi recebido nos meses trabalhados que não é fixo no salário.

A primeira parcela do décimo terceiro dos empregados que recebem salários variáveis é calculada com a média dos valores variáveis de janeiro até o mês anterior ao pagamento da parcela.

A segunda parcela é calculada com os valores variáveis de janeiro a novembro menos o valor já pago na primeira parcela. E os valores referentes a dezembro serão pagos posteriormente.

Para os funcionários que recebem salários variáveis a primeira e segunda parcelas são pagas normalmente, nas datas estipuladas. Porém as variáveis referentes a dezembro deverão ser pagas até o dia 10 de janeiro do ano seguinte.

Conclusão

o que é o decimo terceiro

Como visto ao longo desse post, não é tão simples assim calcular o décimo terceiro salário, não é mesmo?

Somado a todas as complicações mostradas acima ainda tem o fato de não ser uma rotina.

Por isso é de extrema importância poder contar com ferramentas que auxiliam e facilitam o processamento do décimo terceiro salário.

Para você que já é cliente Data C, elaboramos um manual operacional com o passo-a-passo completo de como proceder na geração automática desses recibos. Além disso, você também pode contar com uma equipe qualificada para esclarecer eventuais dúvidas que restarem após a leitura do material.

Baixe aqui o nosso Manual Operacional do Décimo Terceiro Salário.

E você que ainda não é um cliente Data C, baixe também o Manual para ver como é simples e fácil o processamento do Décimo Terceiro em nosso Sistema de automação Contábil.

Quero conhecer o décimo terceiro do Sistema Data C.

E você, já teve muitos problemas e dúvidas com relação ao décimo terceiro salário?? Deixe aqui nos comentários suas dúvidas e sugestões para que possamos te ajudar!

Agora, se você curtiu o conteúdo desse post não deixe de compartilhar com seus amigos!!

1 Comment

  1. Ficou muito bom o conteúdo. Esclarecedor é fácil de leitura. Parabéns pela iniciativa

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