A indústria de ração animal é um dos segmentos mais fortes da economia brasileira, sendo nosso país um dos maiores produtores do mundo e também o que busca se modernizar cada vez mais. 

Visando sempre as necessidades do mercado e as exigências de padrões de qualidade, esse setor exige dos empresários muito conhecimento e vontade de melhorar cada vez mais. É preciso se dedicar.

Uma vez que a nutrição animal ganha cada vez mais importância no mercado e o despreparo de muitos produtores pode acabar sendo motivo de frustração, vamos entender melhor como funciona a regulamentação nesse setor?

Aqui você vai entender o panorama de órgãos e aspectos legais que orientam essa indústria, assim como importância de se dedicar a compreendê-los e monitorá-los. Acompanhe!

Regulamentação na indústria de ração animal

A regulamentação de todas as técnicas voltadas para a produção de ração animal é de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). 

O MAPA é o órgão que define as condições básicas no que se refere ao controle de qualidade do alimento nas indústrias, estabelecendo também regras para o funcionamento e registro de estabelecimentos e para o registro e rotulagem de produtos destinados à alimentação dos animais.

Sendo assim, estabelecimentos que fabricam, fracionam, importam, exportam e comercializam produtos alimentícios para o setor animal devem estar registrados no MAPA, seguindo a legislação vigente.

Posteriormente, a fiscalização desses estabelecimentos é fundamental. As auditorias garantem que as condições de higiene sanitária são adequadas dentro da fábrica e assegura a segurança e a rastreabilidade dos produtos. 

As normas de fabricação e comercialização dos produtos em si, assim como seu registro e fiscalização, são de responsabilidade da Coordenação de Produtos de Alimentação Animal (CPAA), do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários e da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA). 

As principais normas que orientam o trabalho desses órgãos são:

• Instrução Normativa nº 04/2007: contém o manual de Boas Práticas de Fabricação (BPF) e todos os detalhes sobre condições de higiene e sanitárias;
• Decreto 6.296/07: regulamenta a Lei nº 6.198/74 (Lei de Alimentação Animal) e orienta o registro da fábrica e de seus produtos.

Importância de seguir a regulamentação

Considerando que a indústria de ração animal é um setor em crescimento e que o mercado consumidor está cada vez mais exigente, o processo de controle de qualidade demanda uma atenção ainda maior da gestão de fábrica.

As Boas Práticas de Fabricação (BPF) são princípios fundamentais de garantia de  integridade dos produtos fabricados, assegurando toda a conformidade e segurança nas etapas de fabricação. 

Como esse é um processo que envolve todos os setores da empresa, incluindo a escolha dos melhores fornecedores de matéria-prima até os parceiros para comercialização, é inviável ter bons resultados sem um método que alinhe os procedimentos operacionais padrão (POPs). Esse planejamento organiza funcionários, instalações e máquinas no fluxo de produção.

Além disso, é preciso haver um monitoramento dessas diretrizes, que certifique que tudo está sendo cumprido conforme as orientações.

Resumindo e simplificando, apenas com esse esforço em várias vertentes é que a indústria de ração animal pode alcançar a excelência em meio a tantos detalhes que envolvem a rotina de produção.

Essa rigidez no controle de qualidade é o que garante benefícios como:

• Vantagens comerciais para a empresa;
• Controle de parâmetros do processo e do produto final;
• Redução de custos;
• Qualificação de fornecedores;
• Prevenção de contaminação cruzada;
• Programa de rastreabilidade;
• Melhor relacionamento com clientes;
• Manutenção de equipamentos.

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